O déficit habitacional no Brasil

Por Danilo Vivan e Fabio Penteado

Mesmo com a expansão dos programas de habitação social e o crescimento do acesso aos recursos para o financiamento imobiliário, o déficit habitacional no Brasil ainda é estimado em 5,4 milhões de domicílios segundo estudo da Fundação João Pinheiro (FJP), instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, e que tem, desde 1995, realizado estudos sobre a questão.

O estudo do Déficit Habitacional no Brasil 2011-2012, produzido com dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007-2012 – elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o décimo volume da série e traz as informações mais recentes sobre as necessidades habitacionais no País.

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Antes de avançar nos números, no entanto, é preciso entender melhor a metodologia. Entram na conta, segundo a Fundação, unidades habitacionais sem condição de habitação, a chamada coabitação familiar (compreende a soma das famílias conviventes secundárias que desejam constituir novo domicílio e daquelas que vivem em cômodo), moradores de baixa renda com dificuldades de pagar aluguel e ainda aqueles que vivem em casas e apartamentos alugados com muitos ocupantes.

O déficit acima descrito equivalia, em 2007, segundo a Instituição, a 5,9 milhões de domicílios, ou seja, 10,4% do total de unidades particulares permanentes e improvisadas. Resultante de políticas públicas como o Programa Minha Casa, Minha Vida, em 2012, esse total caiu para 5,4 milhões, ou 8,5% dos domicílios. De acordo com a Fundação, para além da redução do déficit, em si, houve uma mudança no perfil do resultado: em 2007, 42,4% do total correspondia à coabitação familiar e 29,8% ao ônus excessivo com aluguel; em 2012, houve uma inversão e o ônus excessivo passa a responder por 42,5%, enquanto a coabitação caiu para 34,4%. Houve, ainda, uma redução na participação do componente habitação precária.

Segundo a FJP, para que houvesse uma redução ainda mais consistente, seria necessária uma combinação de políticas habitacionais e urbanas. “Pode-se pensar na conjugação de políticas que passam pela construção de unidades habitacionais para as famílias de baixa renda, ampliação do acesso ao crédito imobiliário subsidiado, aluguel social, além de outros mecanismos de incentivo ao crédito mais barato para ocupação de imóveis vazios em áreas centrais, crédito para reformas, políticas de ampliação do acesso aos serviços básicos de infraestrutura como abastecimento de água, esgotamento sanitário, dentre outras”, informa a instituição, por meio de nota.