14 de dezembro de 2016
Para entidade representativa das incorporadoras, cenário depende de solução de problemas ligados, sobretudo, a distratos
Por Danilo Vivan
O setor imobiliário pode gerar até 200 mil empregos até o primeiro semestre de 2017 caso o governo adote, nos próximos meses, algumas medidas relativas, por exemplo, à solução dos chamados distratos (devolução do imóvel pelo comprador antes da entrega das chaves) e a avanços no programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
E relação aos distratos, o presidente da entidade, Rubens Menin, destaca que o tema já foi bastante discutido pela própria Abrainc com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom, ligada ao Ministério da Justiça) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e, embora tenha havido avanços em relação à regulamentação do assunto, as novas regras não foram publicadas. “Por isso, diante da urgência do tema do ponto de vista de previsibilidade e, portanto, de melhoria das condições de financiamento, seria mais viável o governo regulamentar a questão via Medida Provisória (MP)”, afirma Menin.
Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, a entidade espera que o governo lance a faixa 4 do programa, em que o limite de renda seria de R$ 15 mil.
Embora os dados de 2016 ainda não tenham sido consolidados, a previsão da Abrainc é a de que o ano termine com um total de cerca de 400 mil unidades contratadas, um número bastante reduzido em comparação com anos anteriores.