Para o Secovi-SP, a nova Lei de Zoneamento pode paralisar o mercado imobiliário

Presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, espera que o Executivo e o Legislativo corrijam as distorções do Projeto de Lei que tramita na Câmara

Por Redação Sonho do Primeiro Imóvel

Na última semana, foi divulgado pela Câmara Municipal de São Paulo texto do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 272/2015, que trata da nova Lei de Zoneamento. “Não podemos esconder a preocupação do mercado imobiliário em relação às consequências desastrosas que podem ser impostas à cidade se forem mantidos no substitutivo proposto as disposições e os equívocos do PL original enviado à Câmara Municipal”, alerta Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Conforme o dirigente, da forma como está, a legislação vai criar mecanismos para aumentar os custos de produção a níveis insuportáveis aos futuros compradores de imóveis na cidade de São Paulo. “Justamente em um cenário de crise política, institucional e econômica sem precedentes no Brasil”, ressalta o dirigente.

De acordo com o presidente do Sindicato, são vários os componentes técnicos com efeitos diretos no custo de produção e que podem paralisar o mercado imobiliário na cidade. Dentre eles, a limitação do tamanho dos terrenos, a limitação de gabarito de altura em mais de 90% da cidade, a limitação das áreas consideradas não computáveis, a criação de quotas ambientais complexas e irreais e o custo inadequado da outorga onerosa no atual momento de retração econômica.

“Paralisar a produção imobiliária na Capital significa obrigar que a demanda anual por 30 mil unidades habitacionais seja transferida para os municípios da Região Metropolitana. Embora as pessoas sejam obrigadas a morar fora da cidade, elas continuarão trabalhando aqui, levando à piora inevitável da mobilidade. Ainda, o município de São Paulo será privado de outros produtos imobiliários importantes para impulsionar e atender as atividades de comércio e serviços”, destaca Bernardes.

Inviabilizar a indústria imobiliária em São Paulo vai gerar reflexos negativos aos usuários de imóveis e, principalmente, à cidade, uma vez que a queda brutal na arrecadação pela Prefeitura terá efeito direto no orçamento municipal.

“A quem interessa isso? À cidade? Creio que não!”, afirma Bernardes, completando que o Secovi-SP continuará defendendo abertamente suas posições, como tem feito até agora, sempre buscando alterações que atendam aos interesses e às necessidades do mercado e da cidade.

“Esperamos que o Executivo e o Legislativo mantenham a disposição ao diálogo aberto e franco para que, efetivamente, sejam corrigidas as flagrantes distorções que se apresentam no texto divulgado pela Câmara Municipal”, conclui Bernardes.