Plano Diretor: uma poderosa força centrífuga

* Elbio Fernández Mera

O novo Plano Diretor Estratégico (PDE) está conseguindo expulsar da Capital várias empresas. É uma força centrífuga de legislação que encarece o preço final dos imóveis, em razão das restrições e elevadas contrapartidas exigidas. Uma lei que também expulsa pessoas, reduz a arrecadação para os cofres públicos e piora nosso já caótico trânsito, pois os ‘banidos’ da metrópole continuarão aqui trabalhando ou estudando. Um tiro no pé da meta de melhorar a mobilidade.

No sentido de apoiar a produção de imóveis, as empresas que operam com lançamentos imobiliários se desdobram na identificação de alternativas. Esse mercado não pode simplesmente parar. Há toda uma cadeia que depende dele, além de expressivo contingente de mão de obra.

A saída foi prospectar áreas, condições e perfil de demanda na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), composta por 39 municípios. Até então, Capital era o principal deles. Todavia, o cenário está mudando. Enquanto em julho deste ano, São Paulo registrou redução de quase 30% no volume de lançamentos, em comparação com igual período do ano passado, as 38 demais cidades, juntas, tiveram incremento de 43%.

Verdadeiros bairros novos estão surgindo na RMSP. Empreendimentos de grande porte, com edifícios residenciais e comerciais, serviços etc. Ali o cidadão paulistano consegue encontrar um imóvel que caiba no seu bolso.

Entretanto, a Capital tem condições de reverter um pouco essa espécie de diáspora espelhando-se em experiências bem-sucedidas, como é o caso da cidade de Miami (EUA), onde funciona o Downtown Miami Development Authority, ou Autoridade de Desenvolvimento do Centro de Miami (Miami DDA).

Trata-se de uma agência autônoma, cujo objetivo é fortalecer e promover a saúde econômica e a vitalidade do Distrito Central de Miami. Sua direção é composta por 14 pessoas, dentre representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo entidades de setores importantes, como o imobiliário. Para além dos mandatos de prefeitos, a agência dedica-se à gestão da cidade, garantindo a continuidade de projetos de longo prazo. Hoje, o centro de Miami está se transformando. É polo de negócios e cultura, com uma comunidade urbana vibrante e ativa. E tudo isso impulsiona o desenvolvimento residencial (para todas as faixas de renda), comercial e de varejo.

São Paulo pode testar esse modelo. Cabe ao poder público ouvir o setor empresarial, cujo conhecimento é naturalmente maior que o do técnico da Prefeitura. Uma agência como a DDA Miami é alternativa para reverter a fuga das empresas imobiliárias.

*Elbio Fernández Mera é diretor do Secovi-SP